Tem uma novidade incrível circulando pelo mundo todo e se você é apaixonado por viagem vai gostar de saber um pouco mais sobre este assunto. Nômade digital em Portugal: agora você pode ter seu visto e trabalhar tranquilamente no acolhedor país europeu e eu vou te contar como fazer isso nas linhas a seguir, explicando detalhes da Lei dos Estrangeiros.
Quer conferir? Então, continue aqui com a gente!
Qual é a boa?
O estilo de vida que permite que você trabalhe de onde estiver está crescendo a cada dia, especialmente em Portugal.
Isso porque existem uma série de vantagens que atraem para o país os nômades digitais e, por isso, o governo anunciou uma vantagem gigante para nós, viajantes.
O Decreto Regulamentar nº4/2022, publicado no Diário da República em 30 de setembro, prevê alterações na Lei dos Estrangeiros – que regulamenta a entrada de estrangeiros no país – e ele passa a englobar um visto destinado especialmente para nômades digitais.
Em outras palavras: agora, você pode entrar no país com essa finalidade, formalizando a vida do nômade digital em Portugal.
Segundo os especialistas, o objetivo dessa mudança é que o viajante não pague impostos em seu país de origem e em Portugal, evitando a dupla tributação.
O que mudou na Lei dos Estrangeiros?
Antes de tudo, vale a pena esclarecer: tem visto previsto para funcionários de uma empresa e para trabalhador autônomo e isso merece uma salva de palmas!
Com o documento, o viajante pode ter uma estadia temporária no país, com autorização de residência. E isso funciona com as seguintes regras:
- Se você é funcionário de uma empresa, é preciso ter documentos que provem sua residência em um país – fora de Portugal – e o comprovante dos seus salários dos últimos três meses.
- Você precisará ter um contrato de trabalho, uma promessa de contrato de trabalho e uma declaração da empresa onde trabalha que comprove vínculo laboral.
- Além disso, o governo do país exige por meio dessa lei que você tenha quatro salários mínimos mensais garantidos enquanto estiver no país. Em outras palavras, é preciso comprovar a renda de € 2.820 euros.
- Isso equivale a uma renda mensal de quase R$15 mil, tornando a tarefa um pouco desafiadora.
Como eu disse, a lei vale também para profissionais autônomos, e as regras são semelhantes:
- Você também precisará comprovar sua residência fixa fora do país e, além disso, ter uma renda mensal de € 2.820 euros.
- Mais uma exigência do governo português é ter em mãos um contrato de sociedade, um contrato ou proposta de prestação de serviços e um documento que comprove que você presta serviço a uma ou mais pessoas, empresas ou entidades.
Com a mudança da Lei dos Estrangeiros para o nômade digital em Portugal, a previsão é que aumente ainda mais a presença de imigrantes que se interessam em passar um tempo no país. E pelo que tenho estudado por aqui, as expectativas são grandes.
E, afinal, quem pode trabalhar como nômade digital em Portugal?
Se essa é sua dúvida, fique tranquilo! Além de cumprir com os requisitos que contei ali em cima, você precisa desempenhar uma função profissional que pode ser realizada onde você estiver.
Aqui eu ensino 5 passos para você se tornar um nômade digital.
O que mais eu preciso saber?
Por último, vou te mostrar mais algumas informações importantes para ser um nômade digital em Portugal e prepare o print para salvar o que falarei por aqui:
- Se você tem cidadania portuguesa ou de outro país europeu, você já tem o direito de morar em qualquer um dos países da União Europeia.
- Mas, lembre-se de se registrar quando chegar no país e de se informar sobre as demais regras locais.
- Se você não é um cidadão europeu, é preciso solicitar o seu visto. No entanto, se seus planos são ficar menos de 90 dias no país, você não precisará cumprir com essa parte da burocracia.
Vale a pena ir para Portugal?
Se essa é a sua pergunta, a resposta é um grande SIM! Para você ter ideia, milhares de pessoas vão para o país, principalmente, pelo custo de vida, serviços de saúde eficiente, excelente infraestrutura e pela segurança que encontram por lá.
Existe um ranking publicado pelo site Kayak que mostra que Portugal é o melhor país para os nômades digitais. Os entrevistados responderam a 22 itens e o resultado foi digno de aplaudirmos em pé: eles conquistaram a nota 100/100.
E aí, ficou com vontade de ser nômade digital em Portugal? Então, arrume as malas, faça seus planos e boa sorte!